| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 094 | Atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que seus artigos 20,72,74,75 incisos I e IV do artigo 78,79 e 82,que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NA CATEGORIA DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no municipio de Santa Maria das Barreiras- Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2025 | 093 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos, para exercicio do cargo em comissão de assessor especial do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 092 | Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2025 | 091 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de dados no ambito do Poder Executivo do Municipio de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |
| Decreto | 2025 | 061 | " Dispõe sobre a nomeação da Srtª. Midian da Conceição Lopes, para o exercício do cargo em comissão assessor (a) Administrativo - nível I, do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 059 | "Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, para o exercicio do cargo em comissão de diretor de departamento contabilidade, do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 053 | “DESIGNA SERVIDOR DALGLIS LUZ E LUZÀ FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Download |
| Portaria | 2025 | 052 | Conceder diárias de viagem a Sr. José Barbosa de Faria , Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília /DF. | Download |