| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 280 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 274 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 273 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 252 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª WANESSA COSTA VIANA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 251 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DESANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 250 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª SANDRA MENEZES ROCHA REIS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 249 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. MAXDELY LOPES DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2025 | 248 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO LADEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 247 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARIA DO CARMO FELICIANO RIBEIRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 246 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |