| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 1015 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TEREZA RAYANE FONTENELLE LUZ, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL , DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1014 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. APARECIDO BENEDITO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1013 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TEREZA RAYANE FONTENELLE LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARENCIA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1012 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. APARECIDO BENEDITO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1003 | "Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão do feriado estadual da adesão do Pará, e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 1001 | "Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no processo seletivo publico N° 001/2024, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências". | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 028 | REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM SANTA MARIA DAS BARREREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 026 | EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2024 | 021 | Suspende a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Município de Santa maria das Barreiras-PA. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2024 | 012 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de dezembro de 2024 | Download |