| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 204 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Girleia de Fátima Borges de Lima , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) Pedagógica , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 203 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Glede de Souza Rocha Parreira, para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) do Centro de Convivência , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 202 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erisnalva Paiva de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) dos Convênios e Projetos , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 201 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joseane Ribeiro Brandão, para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 200 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr Delvan Batista da Cruz , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de limpeza publica , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 199 | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no processo seletivo público nº001/2024 do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 198 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Lurdileia da Silva Alencar, para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 197 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ariane Rafaela Sobrinho dos Reis Souza, para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 196 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Doralice Rodrigues Carneiro , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) dos Convênios e Projetos , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 195 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Lourdes Aires Saraiva , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) dos Convênios e Projetos , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |