| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 213 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª IRLLANA NERIS COSTA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 212 | " Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luciana Freitas dos Santos , do cargo em comissão de técnica em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 211 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emannuela Ribeiro Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 210 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovana Pereira do Nascimento , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 210 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iovana Pereira do Nascimento , para o exercício do cargo em comissão de assesor (a) administrativo -nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 209 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabryna Rodrigues dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 208 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Lara Ribeiro Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 207 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DANNIELLY LUCENA DA LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 206 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 205 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Fraga dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do Departamento de Assistência Social , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |