| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 019 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Pedro Ellian Soares da Silva , ocupante do cargo de Assessor de Imprensa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª MARLI ALVES REIS SOARES,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 018 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | Conceder diárias de viagem a Sra. Andreia de Matos Cardoso , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 017-1 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇAO E CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do Fundo Municipal de Educação; | Download |
| Decreto | 2025 | 017 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do FUNDEB; | Download |
| Decreto | 2025 | 016 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |