Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
RREO 2025 001 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2025. Download
Decreto 2025 001 "Dispões sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências." Download
Carta de Serviço 2025 001 A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos padrões de qualidade de atendimento ao público. Download
Agenda externa do prefeito 2025 001 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2025. Download
Portaria 2025 011-1 Dispõe sobre a nomeação e designação de Função e Cargos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC e dá outras providências. Download
Portaria 2025 003 SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Suzany Martins Vila , ocupante do cargo de Diretora do Departamento de cultura , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Orilândia do Norte - PA. Download
Portaria 2025 002 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Katiane Penha Evangelista da Silva , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF Download
Portaria 2025 001-1 Conceder diárias de viagem ao Sr. Emivaldo Amancio de Sousa , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF Download
Portaria 2025 001 SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Katiane Penha Evangelista , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e cultura , para custear despesas de viagem, com Conceição do Araguaia- PA. Download