| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 194 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Erli Kervahal , para o exercício do cargo em comissão de Agente Distrital - Casa de Tábua , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 193 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janilde Lima de Araujo , para o exercício do cargo em comissão de Agente Controlador, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 192 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Luciano da Silva Sousa , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 191 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DANILLA RIBEIRO CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR(A) ESPECIAL SECRETÁRIO DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 190 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Talicia Oliveira da Silva , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de licitação , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 189 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. JORGE LUIS RESENDE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 187 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antônio Gabriel Mota , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de serviços públicos , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 186 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Osmair Ducas da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 185 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovenira Gusmão de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) do departamento de saúde , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 184 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de apoio a programas sociais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |