| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 023 | " Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal- UFM para o ano de 2025, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª CLARINICI COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 022 | " Determina o retorno do servidores em desvio de função ao seu cargo de origem, determina recadastramento geral dos servidores municipais, extingue gratificações e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Sr. KLEITON LUZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 021 | Altera o decreto municipal nº 991 que dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª DEUZUITA CUNHA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 020 | " Dispõe sobre delegação de competência da secretária e do Fundo Municipal da Assistência Social de Santa Maria das Barreiras -PA e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem ao Sra. Bruna Baltazar Feitosa , ocupante do Vice- Prefeita Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª NALBIA RODRIGUES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 019 | " Dispões sobre a nomeação do Sra. Raquel Moreira dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal da Fazenda do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |