| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 094 | Atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que seus artigos 20,72,74,75 incisos I e IV do artigo 78,79 e 82,que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NA CATEGORIA DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no municipio de Santa Maria das Barreiras- Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2025 | 093 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos, para exercicio do cargo em comissão de assessor especial do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 092 | Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2025 | 091 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de dados no ambito do Poder Executivo do Municipio de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |
| Decreto | 2025 | 049 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gislene Batista Vieira , para o exercicio do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transparência , do municipio de Santa Maria das Barreira, estado do Pará, e dá outras providências. " | Download |
| Decreto | 2025 | 023 | " Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal- UFM para o ano de 2025, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 022 | " Determina o retorno do servidores em desvio de função ao seu cargo de origem, determina recadastramento geral dos servidores municipais, extingue gratificações e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 021 | Altera o decreto municipal nº 991 que dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |