| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 176 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 174 | "Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 157 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda de Araújo Lima , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 153 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Evandro Moraes , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de desenvolvimento rural sustentável , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 135 | Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 134 | EMENTA: Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 1.068/2024, que dispõe sobre a substituição de membros da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Executivo Municipal nomeada por meio do decreto nº 1.027/2024 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 116 | Dispões sobre a nomeação da Sr. Rodrigo Rocha Silva , para o exercicio do cargo em comissão de assessor assistente contábil , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 112 | Dispões sobre a nomeação da Sra. Kátia dos Reis Pereira , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 100 | Dispões sobre a nomeação da Sra. Barbara Kelly Evangelista Sousa , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo especial I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 097 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Gruvira de Abreu , para o exercício do cargo em comissão de Diretor (a) da unidade mista de saúde , do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |