Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
024
Dispensa
Menor preço
31/03/2025
Dispensa Eletrônico - Aquisição de roçadeira hidráulica simples para acoplar no trator, destinada à limpeza de áreas baldias, margem de estradas, praças para Secretaria de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais.
20.308,79

MINUTA DISPENSA DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2025
Situação: Realizada
008
Dispensa
Menor preço
14/02/2025
LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR
754.046,75

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE ,
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
2025
Situação: Publicada
004
Pregão
Menor preço
07/04/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA.
4.451.465,00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
Edital e Anexos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
Parecer Jurídico
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
2025
Situação: Publicada
003
Pregão
Menor preço
21/03/2025
Registro de preços para a futura e eventual locação de caminhões e máquinas pesadas (hora/mensal) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras serviços urbanos e rurais,
19.066,67

Edital e Anexos
E D I T A L - REEDITADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Adjuntificação
PROPOSTA
RANKING DO PROCESSO
VENCEDORES
ATA FINAL
Contrato
Contrato
FISCAL DE CONTRATO
2025
Situação: Realizada
003
Pregão
Menor preço
06/03/2025
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEICULOS DE CARGAS, VEICULOS DE APOIO.
7.062.900,00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
Edital e Anexos
Parecer do Controle Interno da Minuta
ERRATAS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
2025
Situação: Publicada
002
Pregão
Menor preço
19/03/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
0,01

Termo de Referência
Estudo Técnico preliminar
AVISO DE SUSPENSÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
TERMO DE SUSPENSÃO
Edital e Anexos
EDITAL. (ART. 13, §2º)
ATA FINAL
ATA PROPOSTA
VENCEDORES DO PROCESSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
2025
Situação: Publicada
002
Concorrência
Menor preço
27/02/2025
Conclusão de obra paralisada de reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Maria das Barreiras-PA.
452.028,78

Planilha de composição de custos unitários da Administração
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração
Parecer Jurídico
EspecificaçõesTécnicas
Publicações
Memorial Descritivo
Cronograma físico
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração
Planilha de composição de custos unitários da Administração
Projeto Básico
Edital e Anexos
2025
Situação: Realizada
001
Pregão
Menor preço
17/02/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTIVEL
16.223.300,00

Edital e Anexos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
TERMO DE REFERÊNCIA
MINUTA DO CONTRATO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
2025
Situação: Publicada
001
Inexigibilidade
Técnica e preço
12/02/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA ATUAREM EM PLANTOES MEDICOS NA AREA DE SAUDE, NAS UNIDADES DE SAUDE ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL.
4.732.000,00

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PARECER JURIDICO
ATA PARCIAL
CREDENCIADOS
2025
Situação: Publicada
001
Concorrência
Menor preço
21/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRA PARALISADA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
789.725,92

Planilha de composição de custos unitários da Administração
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (Arquivo Editável)
Parecer Jurídico
TERMO DE REFERÊNCIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Memorial Descritivo
CRONOGRAMA
PESQUISA DE PREÇO
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
PROJETO BÁSICO
Edital e Anexos