| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 017 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 016 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 015 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 014 | " Dispões sobre delegação de competência da Secretária e do Fundo Municipal da Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 013 | " Dispões sobre a nomeação do Sra. Andreia de Matos Cardoso , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 012 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dannielly Lucena da Luz, para exercicio do cargo em comissão de procuradora geral do municipal de Santa Maria das Barreiras-PA | Download |
| Decreto | 2025 | 011 | " Dispões sobre a nomeação do Sr. Edilson Pereira de Araújo Junior , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 010 | " Dispões sobre a nomeação do Sr. Alessandro Costa Evangelista , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Orçamentos de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 009 | " Dispões sobre a nomeação do Sr. Emivaldo Amâncio de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMA de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 008 | " Dispões sobre a nomeação do Sr. João Aleixo da Silva , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |