| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 189 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. JORGE LUIS RESENDE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 187 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antônio Gabriel Mota , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de serviços públicos , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 186 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Osmair Ducas da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 185 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovenira Gusmão de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) do departamento de saúde , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 184 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de apoio a programas sociais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 176 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 174 | "Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 157 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda de Araújo Lima , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 153 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Evandro Moraes , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de desenvolvimento rural sustentável , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 135 | Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública municipal e dá outras providências. | Download |