| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 1014 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. APARECIDO BENEDITO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1013 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TEREZA RAYANE FONTENELLE LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARENCIA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1012 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. APARECIDO BENEDITO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1003 | "Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão do feriado estadual da adesão do Pará, e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 1001 | "Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no processo seletivo publico N° 001/2024, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências". | Download |