| Data | Tipo do Documento | Número | Descrição | Download |
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| 14/07/2025 | Edital | 003/2025 | Divulgação da lista preliminar de habilitados para a eleição suplementar de conselheiro tutelar suplente. | Edital 003/2025 |
| 14/07/2025 | Edital | 002/2025 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Santa Maria das Barreiras - PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do processo de escolha suplementar para conselheiro tutelar suplente, conforme previsto no Edital nº 001/2025. | Edital 002/2025 |
| 14/07/2025 | Edital | 001/2025 | Edital Eleição Suplementar – Conselho Tutelar Abre as inscrições para Eleição Suplementar dos Conselheiros Tutelares para o período 10/08/2025 à 09/01/2027 – Estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências | Edital 001/2025 |
| 23/06/2025 | Termo adesão NFS | 001/2025 | Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. | Termo adesão NFS |
| 23/06/2025 | Requerimento | 001/2025 | Requerimento ao Registro de Imóveis de Comarca de Conceição do Araguaia - PA. | Requerimento |
| 28/04/2025 | Edital Semec | 03/2025 | Edital de convocação de eleição para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. | Edital |
| 03/04/2025 | Edital Semec | 02/2025 | Edital de abertura do processo de seleção de gestor(a) da Emeif Frey Henrique e escolas anexas: Romualdo Azevedo Lobato, criança feliz e Ulisses Guimarães, do município de Santa Maria das Barreiras, Pará, 2025/2027. |
Edital
Lista de inscritos Resultado Preliminar dos Candidatos Resultado de avaliação Preliminar Resultado de avaliação Resultado Final |
| 05/02/2025 | Edital Semec | 001/2025 | Edital de abertura do processo de seleção de diretores das escolas do município de Santa Maria das Barreiras - Pará, 2025/2027. |
Edital
Relação de Inscritos Resultado da avaliação preliminar dos candidatos Resultado da avaliação preliminar do plano de gestão escolar e convocação dos candidatos classificados do processo de seleção de diretores das escolas do município de Santa Maria das Barreiras - Pará 2025/2027. Resultado final do processo seletivo para diretor escolar no ano de 2025. |
| 18/07/2024 | Processo seletivo público | 001/2023 e 002/2024 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 001/2024 EDITAL N° 01/2024 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. | Download |
| 18/07/2024 | Edital convocação | 001/2024 ACS e ACE | O Secretário Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público 01/2024, para preenchimento de vagas imediatas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e formação de cadastro de reserva, para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal (Edital nº 001/2024), considerando a necessidade de ocupar cargo público, convoca, obedecendo a classificação verificada no Resultado Final do Concurso Público, para apresentar os documentos exigidos no edital 001/2024 e assinar o termo de posse conforme edital e conforme a Lei Complementar nº 005/2008, para cargo público conforme abaixo relacionados com seus respectivos horários de convocação. | Download |
| 12/06/2024 | Resultado preliminar | 001/2023 e 002/2024 | Resultado preliminar editais 001 e 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO. | Download |
| 07/05/2024 | Edital | 001/2024 |
Edital de convocação - curso introdutório de formação inicial. Referente ao Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas imediatas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e formação de cadastro de reserva Para maiores informações acesse: Aqui |
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| 31/08/2023 | Resolução | 001/2023 | Realização do Processo Unificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar. | Download |
| 31/08/2023 | Edital | 001/2023 | Eleições unificadas para o Conselho Tutelar. | Download |
| 11/04/2023 | Decreto de Segurança | 001/2023 | Regulamenta protocolos de segurança escolar na rede pública ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providencias. | Download |
| 01/03/2023 | Edital | 002/2023 | LISTA DE INSCRITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ 2023/2024. | Download |
| 23/02/2023 | Edital | 002/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ 2023/2024. | Download |
| 17/01/2023 | Edital | 001/2023 CACS-FUNDEB | Edital de convocação de eleição para composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs- Fundeb. | Download |
| 17/08/2022 | Instrução Normativa | 001/2022 | Dispõe sobre procedimentos acerca da constituição, organização e tramitação de processos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. | Download |
| 25/05/2021 | Termo de Adesão | 001/2019 - FAMEP/IGB | Termo de adesão ao acordo de cooperação firmado entre a Federação dos Municípios do Pará - FAMEP e o Instituto de Gestão Brasil - IGB. | Download |
| 25/05/2021 | Termo de Adesão | 002/2019 - FAMEP/IGB | Termo de adesão ao acordo de cooperação firmado entre a federação dos municípios do Pará - FAMEP e o Instituto de Gestão Brasil - IGB. | Download |
| 21/03/2019 | Edital | 001/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. | Download |
| 08/10/2019 | Edital | 007/2019 | O Conselho Municial de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, no uso de suas atribuições legais. | Download |
| 04/07/2019 | Edital | 005/2019 | Dispõe sobre as Regras de Campanha para o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará. | Download |
| 27/06/2019 | Edital | 004/2019 | O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, no uso de suas atribuições legais. | Download |
| 24/05/2019 | Edital | 003/2019 | Conselho Tutelar - Relação provisória de inscritos para o processo seletivo. | Download |
| 29/04/2019 | Edital | 002/2019 | Conselho Tutelar - Retifica o edital 001/2019 apenas na data da posse dos Conselheiros Tutelares. | Download |
| 23/04/2019 | Edital | 001/2019 | Eleições unificadas para o Conselho Tutelar - Edital 001/2019. | Download |
| 28/02/2019 | Edital | 001/2019 | Edital de notificação de cobrança administrativa de dívidas ativas - Impostos, taxas, contribuições de melhorias, prestação de imóveis populares e todas as receitas. | Download |