| 31/08/2023 |
Resolução |
001/2023 |
Realização do Processo Unificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar. |
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| 31/08/2023 |
Edital |
001/2023 |
Eleições unificadas para o Conselho Tutelar. |
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| 11/04/2023 |
Decreto de Segurança |
001/2023 |
Regulamenta protocolos de segurança escolar na rede pública ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providencias. |
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| 01/03/2023 |
Edital |
002/2023 |
LISTA DE INSCRITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ 2023/2024. |
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| 23/02/2023 |
Edital |
002/2023 |
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ 2023/2024. |
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| 17/01/2023 |
Edital |
001/2023 CACS-FUNDEB |
Edital de convocação de eleição para composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs- Fundeb. |
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| 17/08/2022 |
Instrução Normativa |
001/2022 |
Dispõe sobre procedimentos acerca da constituição, organização e tramitação de processos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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| 25/05/2021 |
Termo de Adesão |
001/2019 - FAMEP/IGB |
Termo de adesão ao acordo de cooperação firmado entre a Federação dos Municípios do Pará - FAMEP e o Instituto de Gestão Brasil - IGB. |
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| 25/05/2021 |
Termo de Adesão |
002/2019 - FAMEP/IGB |
Termo de adesão ao acordo de cooperação firmado entre a federação dos municípios do Pará - FAMEP e o Instituto de Gestão Brasil - IGB. |
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| 21/03/2019 |
Edital |
001/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. |
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| 08/10/2019 |
Edital |
007/2019 |
O Conselho Municial de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, no uso de suas atribuições legais. |
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| 04/07/2019 |
Edital |
005/2019 |
Dispõe sobre as Regras de Campanha para o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará. |
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| 27/06/2019 |
Edital |
004/2019 |
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, no uso de suas atribuições legais. |
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| 24/05/2019 |
Edital |
003/2019 |
Conselho Tutelar - Relação provisória de inscritos para o processo seletivo. |
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| 29/04/2019 |
Edital |
002/2019 |
Conselho Tutelar - Retifica o edital 001/2019 apenas na data da posse dos Conselheiros Tutelares. |
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| 23/04/2019 |
Edital |
001/2019 |
Eleições unificadas para o Conselho Tutelar - Edital 001/2019. |
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| 28/02/2019 |
Edital |
001/2019 |
Edital de notificação de cobrança administrativa de dívidas ativas - Impostos, taxas, contribuições de melhorias, prestação de imóveis populares e todas as receitas. |
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