Notificações Urgentes

Data Tipo do Documento Número Descrição Download
25/05/2021 Termo de Adesão 001/2019 - FAMEP/IGB Termo de adesão ao acordo de cooperação firmado entre a Federação dos Municípios do Pará - FAMEP e o Instituto de Gestão Brasil - IGB. Download
25/05/2021 Termo de Adesão 002/2019 - FAMEP/IGB Termo de adesão ao acordo de cooperação firmado entre a federação dos municípios do Pará - FAMEP e o Instituto de Gestão Brasil - IGB. Download
21/03/2019 Edital 001/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. Download
08/10/2019 Edital 007/2019 O Conselho Municial de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, no uso de suas atribuições legais. Download
04/07/2019 Edital 005/2019 Dispõe sobre as Regras de Campanha para o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará. Download
27/06/2019 Edital 004/2019 O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, no uso de suas atribuições legais. Download
24/05/2019 Edital 003/2019 Conselho Tutelar - Relação provisória de inscritos para o processo seletivo. Download
29/04/2019 Edital 002/2019 Conselho Tutelar - Retifica o edital 001/2019 apenas na data da posse dos Conselheiros Tutelares. Download
23/04/2019 Edital 001/2019 Eleições unificadas para o Conselho Tutelar - Edital 001/2019. Download
28/02/2019 Edital 001/2019 Edital de notificação de cobrança administrativa de dívidas ativas - Impostos, taxas, contribuições de melhorias, prestação de imóveis populares e todas as receitas. Download