Transição de Mandato - Documentos

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17/10/2024 Memo Circular 001/2024 O Prefeito Municipal o Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, nomeou por meio do Decreto Municipal nº 1027, de 11/10/2024, a CATM – Comissão Administrativa de Transição de Mandato (doc. anexo), em obediência à Instrução Normativa n.º 4/2024/TCMPA, sendo coordenada pelo Procurador Jurídico o Sr. KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA. Download
11/10/2024 Decreto 1027/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
10/02/2025 Relatório Final 001/2025 RELATORIO FINAL TRANSIÇÃO MANDATO SANTA MARIA DAS BARREIRAS - Evidência de envio. Download
10/02/2025 Relatório Final 001/2025 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ - TCM - MPPA - CATM SMB. Download
10/02/2025 Relatório Final 001/2025 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ - Consideração Márcio Neiva. Download
10/02/2025 Relatório Final 001/2025 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ - Consideração Kallil Jorge Nascimento Ferreira - Coordenador Geral. Download
10/02/2025 Relatório Final 001/2025 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ - Relatório Final - Transição Municipal 2024-2025. Download