SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: Luiz Gustavo Muniz Mateus

Endereço: Av. Dom Sebastião Tomas, s/n, Centro, Santa Maria das Barreiras – PA

E-mail: luiz_florida@gmail.com

Telefone: (94) 98430-9680

Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00 horas

Competências da secretaria:

• O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais de saúde;
• O exercício das atribuições previstas no Sistema Único da Saúde;
• A coordenação e integração das ações e serviços de saúde individual e coletivas;
• A realização da vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica;
• Promoção, desenvolvimento e execução de programas de medicina preventiva;
• A permanente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública;
• A promoção dos serviços públicos de saúde voltados ao atendimento das necessidades da comunidade;
• A regulamentação, controle e fiscalização dos alimentos, da fonte de produção até ao consumidor, em complementação à atividade federal e estadual;
• A promover, sistemática e periodicamente, estudos e pesquisas relativas à saúde pública;
• Administrar os fundos e recursos específicos do Fundo Municipal de Saúde;
• Dar suporte para o funcionamento de Conselho Municipal de Saúde;
• Outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria, mediante Decreto. Secretário: Amintas Lopes da Silva.