SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: Charles Lopes Peres
Endereço: Av. Dom Sebastião Tomas, s/n, Centro, Santa Maria das Barreiras – PA
E-mail: charleslopesperes@hotmail.com
Telefone: (94) 99125-1560 / (94) 3319-3108
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00 horas
Sobre o secretário:
Charles Lopes Peres, Efetivado, formado em gestão em Recursos Humanos.
Competências da secretaria:
- O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais de saúde;
- O exercício das atribuições previstas no Sistema Único da Saúde;
- A coordenação e integração das ações e serviços de saúde individual e coletivas;
- A realização da vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica;
- Promoção, desenvolvimento e execução de programas de medicina preventiva;
- A permanente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública;
- A promoção dos serviços públicos de saúde voltados ao atendimento das necessidades da comunidade;
- A regulamentação, controle e fiscalização dos alimentos, da fonte de produção até ao consumidor, em complementação à atividade federal e estadual;
- A promover, sistemática e periodicamente, estudos e pesquisas relativas à saúde pública;
- Administrar os fundos e recursos específicos do Fundo Municipal de Saúde;
- Dar suporte para o funcionamento de Conselho Municipal de Saúde;
- Outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria, mediante Decreto. Secretário: Amintas Lopes da Silva.
O principal objetivo da Secretaria é realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde para toda a população através do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os princípios da universalidade, equidade e integralidade no atendimento ao usuário, reconhecendo a saúde como direito fundamental do ser humano, cabendo ao município garantir as condições indispensáveis ao seu pleno exercício e o acesso à atenção e assistência, buscando a diminuição das desigualdades.