Santa Maria das Barreiras não chegou aonde chegou por acaso. O inédito crescimento econômico experimentado pelo município nos últimos 08 anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas e executadas de acordo com o programa de governo aprovado pelo povo de Santa Maria das Barreiras nas eleições de 2004 e 2008.
A renovação não pode parar.
O desafio, agora, é acelerar o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a essa grande obra que está mudando a face da cidade.
Construir uma Santa Maria das Barreiras para todos é ponto fundamental do Governo Mussum. Isto significa incluir milhares de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social, através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia popular e solidária.
Esta é uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem da Santa Maria das Barreiras de hoje um MUNICÍPIO com oportunidades para todos.
O novo Programa do Governo amplia as conquistas e realizações que Mussum executou em seu primeiro mandato, com atenção especial às ações de solidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas, idosos em condição de abandono, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador como núcleo de promoção e assistência social.
MUSSUM, na sua gestão de vice-prefeito fez uma verdadeira revolução na Educação de Santa Maria das Barreiras.
O novo Programa de Governo para o período 2013/2016 contempla o aumento do número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com ampliação dos programas de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material didático, merenda, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização do professor e, coroando a grande obra de mussum na Educação, a implantação de uma Universidade pública e gratuita em Santa Maria das Barreiras.
Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo Mussum avança nesta direção: implantar ciclovias nas principais avenidas da cidade, construir ginásios poliesportivos, revitalizar centros esportivos e campos de várzea, viabilizar parcerias para construir o novo estádio, ampliar os mecanismos para repasse de verbas ao esporte, incentivar a natação, a ginástica e o atletismo, sem esquecer de possibilitar o acesso de idosos e deficientes à prática esportiva.
A aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a produção e a divulgação da cultura em Santa Maria das Barreiras.
O Programa do Governo Mussum dá atenção especial aos festivais de arte, teatro e música, ampliando a abrangência dos programas incentivados na primeira e segunda gestão e criando novas opções de agenda, como o Festival do Circo e o Cinema nos Bairros. A proposta é descentralizar a oferta dos bens culturais através da implantação de bibliotecas e pontos de cultura nas diversas regiões da cidade.
A Constituição Federal determina que pelo menos 15% do orçamento dos municípios devem ser investidos em saúde. E o novo Programa de Governo para o período 2013/2016 prevê um investimento maior ainda, com a construção de novas unidades, incluindo um hospital infantil e novos centros de especialidades, além de ampliar as medidas que reestruturaram os serviços e humanizaram o atendimento à população, como o treinamento de servidores, a central de agendamento de consultas e a manutenção do Incor, uma das maiores conquistas da gestão de Mussum, que representou um grande avanço para a saúde de Santa Maria das Barreiras.
A política de segurança do Governo Mussum está reduzindo os índices de violência e criminalidade em Santa Maria das Barreiras.
Investir mais e melhor na Guarda Municipal é um compromisso do novo Programa de Governo, com a criação de bases comunitárias nos bairros da cidade, formação e treinamento das equipes de segurança, aquisição de veículos e equipamentos para apoiar o trabalho da corporação. Além disso, Mussum vai implantar o sistema de videomonitoramento com instalação de câmeras no centro da cidade, ampliar os programas de prevenção e segurança nas escolas, centros comerciais e principais acessos à cidade.
Em Santa Maria das Barreiras, a gestão pública é cada vez mais compartilhada com a população, com base num modelo de participação democrática que leva em conta os anseios e as reivindicações das comunidades. Para o novo período de Governo, Mussum vai consolidar o Orçamento Participativo, implantar a Coordenadoria da Juventude e a Casa da Cidadania para abrigar os conselhos da cidade, além de criar o Disque 156, central de relacionamento para sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura.
Criar Subprefeituras nos Distritos, com praças de atendimento e postos de serviços das principais secretarias do município.
Em 2004, quando assumiu a Prefeitura, na qualidade de vice-prefeito, a primeira e grande missão de Mussum foi arrumar a casa, pagar as dívidas das administrações anteriores e reestruturar o modelo de gestão para dar eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo público. Além disso, o novo Programa de Governo prevê a construção do novo Paço Municipal, abrigando os poderes Legislativo e Executivo.
Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo Programa de Governo. O “RenovaCentro” inclui uma série de ações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de remodelação de largos e calçadas, além de novas ligações viárias que vão desafogar o tráfego de veículos e dar mais conforto ao fluxo de pedestres. O programa inclui também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário. Reformular as leis urbanísticas municipais, em especial o Plano Diretor do Município; a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; o Código de Obras e Edificações; e as Posturas Municipais.
Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo Programa de Governo. O “RenovaCentro” inclui uma série de ações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de remodelação de largos e calçadas, além de novas ligações viárias que vão desafogar o tráfego de veículos e dar mais conforto ao fluxo de pedestres. O programa inclui também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário.
Fator decisivo para se avaliar o Índice de Desenvolvimento Humano de uma cidade são os meios que a comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no espaço urbano com um mínimo de conforto e agilidade. Por isso, as políticas de transporte e circulação pelas vias da cidade são alvo de um planejamento rigoroso no novo Programa de Governo. CONSTRUIR E REFORMAR terminal rodoviário 21 e revitalizar os já existentes, reorganizar os itinerários de ônibus, garantir transporte ao deficiente, são algumas das obras e ações que vão ampliar a mobilidade da população e melhorar a qualidade do acesso ao trabalho, ao lazer, aos serviços públicos e aos espaços de convívio social.
Equipe Programa de Governo
Jose Barbosa de Faria
Raimundo Nonato da Silva