Em 2004 E 2008 a população de Santa Maria das Barreiras elegeu JOSE BARBOSA DE FARIA, como vice-prefeito para administrar em conjunto com ODACIR DAL SANTO um dos maiores municípios da região SUL DO ESTADO DO PARÁ.
Um MUNICÍPIO com grandes problemas, decorrentes de políticas praticadas ao longo de muitos anos por governos que se alternavam no poder.
Com uma pesada herança recebida, grande endividamento, funcionalismo desmotivado, estrutura administrativa arcaica refletindo todo esse processo de autoritarismo pelo qual passou o município, falta de equipamentos, nenhum grau de informatização, uma prefeitura completamente desestruturada, enfim esse era o quadro em 2004.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, à frente da Prefeitura da Cidade de Santa Maria das Barreiras no mandado do Prefeito ODACIR e MUSSUM, concentrou a administração em um imenso esforço de reconstruir a cidade, priorizando o investimento em políticas sociais, educação, inclusão social, saúde e habitação, entre outros, além de trabalhar para modernizar a administração pública, valorizar o espaço urbano, criar e consolidar novos aspectos da participação popular, como os conselhos municipais, fóruns e orçamento participativo.
Apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato deste governo, há um longo caminho a percorrer. A sucessão de Odacir por Mussum, após a gestão de dois mandatos eletivos, como Vice-Prefeito – é a garantia de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, pelos partidos coligados, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. As propostas que ora apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dos partidos que formam a Coligação Santa Maria das Barreiras de Todos, com a história da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e aprofundando as reformas administrativas da máquina pública.
Desde o primeiro momento afirmamos que Desenvolvimento, Democracia e Inclusão Social seriam os três pilares de um modelo de desenvolvimento sustentado numa sociedade democrática e participativa. O que está em jogo nessa sucessão de mandato é aprofundar esse método até aqui desenvolvido.
Os instrumentos de participação democrática existentes hoje em Santa Maria das Barreiras garantem que as decisões de governo não sejam resoluções de gabinete, mas de uma ampla discussão entre sociedade civil, técnicos da prefeitura ou gestores das áreas. Marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de forma coletiva, levando em conta todos os pontos de vista possíveis.
Nosso Programa de Governo visa apresentar com clareza a orientação adotada e propostas que apontem, prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, considerando as políticas de trânsito, segurança urbana, transporte, sistema viário e acessibilidade, e qualidade de vida como esporte, lazer e meio ambiente. Dentro da prática efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidade como um todo, assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivas para o município.
Conhecemos e nos identificamos profundamente com os dilemas e potencialidades de nossa cidade e entendemos que podemos efetivamente dar uma significativa contribuição para o processo iniciado há oito anos, o que reflete a importância de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade pelo partidos da coligação, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas.
Santa Maria das Barreiras não chegou aonde chegou por acaso. O inédito crescimento econômico experimentado pelo município nos últimos 08 anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas e executadas de acordo com o programa de governo aprovado pelo povo de Santa Maria das Barreiras nas eleições de 2004 e 2008.
A renovação não pode parar.
O desafio, agora, é acelerar o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a essa grande obra que está mudando a face da cidade.
Construir uma Santa Maria das Barreiras para todos é ponto fundamental do Governo Mussum. Isto significa incluir milhares de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social, através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia popular e solidária.
Esta é uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem da Santa Maria das Barreiras de hoje um MUNICÍPIO com oportunidades para todos.
O novo Programa do Governo amplia as conquistas e realizações que Mussum executou em seu primeiro mandato, com atenção especial às ações de solidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas, idosos em condição de abandono, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador como núcleo de promoção e assistência social.
MUSSUM, na sua gestão de vice-prefeito fez uma verdadeira revolução na Educação de Santa Maria das Barreiras.
O novo Programa de Governo para o período 2013/2016 contempla o aumento do número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com ampliação dos programas de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material didático, merenda, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização do professor e, coroando a grande obra de mussum na Educação, a implantação de uma Universidade pública e gratuita em Santa Maria das Barreiras.
Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo Mussum avança nesta direção: implantar ciclovias nas principais avenidas da cidade, construir ginásios poliesportivos, revitalizar centros esportivos e campos de várzea, viabilizar parcerias para construir o novo estádio, ampliar os mecanismos para repasse de verbas ao esporte, incentivar a natação, a ginástica e o atletismo, sem esquecer de possibilitar o acesso de idosos e deficientes à prática esportiva.
A aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a produção e a divulgação da cultura em Santa Maria das Barreiras.
O Programa do Governo Mussum dá atenção especial aos festivais de arte, teatro e música, ampliando a abrangência dos programas incentivados na primeira e segunda gestão e criando novas opções de agenda, como o Festival do Circo e o Cinema nos Bairros. A proposta é descentralizar a oferta dos bens culturais através da implantação de bibliotecas e pontos de cultura nas diversas regiões da cidade.
A Constituição Federal determina que pelo menos 15% do orçamento dos municípios devem ser investidos em saúde. E o novo Programa de Governo para o período 2013/2016 prevê um investimento maior ainda, com a construção de novas unidades, incluindo um hospital infantil e novos centros de especialidades, além de ampliar as medidas que reestruturaram os serviços e humanizaram o atendimento à população, como o treinamento de servidores, a central de agendamento de consultas e a manutenção do Incor, uma das maiores conquistas da gestão de Mussum, que representou um grande avanço para a saúde de Santa Maria das Barreiras.
A política de segurança do Governo Mussum está reduzindo os índices de violência e criminalidade em Santa Maria das Barreiras.
Investir mais e melhor na Guarda Municipal é um compromisso do novo Programa de Governo, com a criação de bases comunitárias nos bairros da cidade, formação e treinamento das equipes de segurança, aquisição de veículos e equipamentos para apoiar o trabalho da corporação. Além disso, Mussum vai implantar o sistema de videomonitoramento com instalação de câmeras no centro da cidade, ampliar os programas de prevenção e segurança nas escolas, centros comerciais e principais acessos à cidade.
Em Santa Maria das Barreiras, a gestão pública é cada vez mais compartilhada com a população, com base num modelo de participação democrática que leva em conta os anseios e as reivindicações das comunidades. Para o novo período de Governo, Mussum vai consolidar o Orçamento Participativo, implantar a Coordenadoria da Juventude e a Casa da Cidadania para abrigar os conselhos da cidade, além de criar o Disque 156, central de relacionamento para sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura.
Criar Subprefeituras nos Distritos, com praças de atendimento e postos de serviços das principais secretarias do município.
Em 2004, quando assumiu a Prefeitura, na qualidade de vice-prefeito, a primeira e grande missão de Mussum foi arrumar a casa, pagar as dívidas das administrações anteriores e reestruturar o modelo de gestão para dar eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo público. Além disso, o novo Programa de Governo prevê a construção do novo Paço Municipal, abrigando os poderes Legislativo e Executivo.
Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo Programa de Governo. O “RenovaCentro” inclui uma série de ações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de remodelação de largos e calçadas, além de novas ligações viárias que vão desafogar o tráfego de veículos e dar mais conforto ao fluxo de pedestres. O programa inclui também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário Reformular as leis urbanísticas municipais, em especial o Plano Diretor do Município; a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; o Código de Obras e Edificações; e as Posturas Municipais.
Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo Programa de Governo. O “RenovaCentro” inclui uma série de ações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de remodelação de largos e calçadas, além de novas ligações viárias que vão desafogar o tráfego de veículos e dar mais conforto ao fluxo de pedestres. O programa inclui também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário.
Fator decisivo para se avaliar o Índice de Desenvolvimento Humano de uma cidade são os meios que a comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no espaço urbano com um mínimo de conforto e agilidade. Por isso, as políticas de transporte e circulação pelas vias da cidade são alvo de um planejamento rigoroso no novo Programa de Governo. CONSTRUTI E REFORMAR terminal rodoviário 21 e revitalizar os já existentes, reorganizar os itinerários de ônibus, garantir transporte ao deficiente, são algumas das obras e ações que vão ampliar a mobilidade da população e melhorar a qualidade do acesso ao trabalho, ao lazer, aos serviços públicos e aos espaços de convívio social.
Equipe Programa de Governo
Jose Barbosa de Faria
Raimundo Nonato da Silva